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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:30
Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado
Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:45
Garibaldi anula decisões do Senado sobre nepotismo e afasta do cargo advogado-geral
advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, nomeando para seu lugar o consultor legislativodo Senado Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:04
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:30
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Legislação » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 3, de 30/6/2006
O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:28
Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado
Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:30
Como elaborar um inventário: conheça o passo a passo e quando fazer em cartório
Mudanças na legislação brasileira agilizaram o processo de sucessão a partir da possibilidade de realizá-lo extrajudicialmente
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:20
Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados
A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:53
Diário Oficial publica anulação de atos secretos; advogado-geral diz que medida tem "plena eficácia"
O ato assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, anulando todos os 663 atos administrativos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:15
Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário
Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15
Lei Geral das Religiões segue sem definição
Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
Dissecamos o procedimento de penhora online em fases e procedimentos, focando, essencialmente, a impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:22
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:22
Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo
Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00